Por Wagner Balera
Com o pomposo nome de Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP), o INSS intenta, sem sucesso, pôr fim à fila de espera dos benefícios.
Tudo pode não passar de outra manobra diversionista.
Consoante os dados oficiais, há algo como 1,8 milhões de segurados que esperam o deferimento dos benefícios básicos – aposentadoria, pensão por morte e auxílio por incapacidade (o antigo auxílio-doença). E o que se assinala como mais grave, por atingir diretamente os mais pobres, são mais de 600.000 pessoas idosas ou com deficiência que aguardam o resultado do pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Notem bem! Não foi erro de digitação. Quase dois milhões e meio de pessoas estão na fila de espera sem resposta ao pleito de prestações de natureza alimentar!
Talvez por ser desconfiado, sempre pensei que isso é algo propositado. Cada benefício que deixa de ser pago é parte integrante de certo jogo protelatório que faz sobrar mais e mais dinheiro em caixa. E como sempre brandem o surrado tema do déficit da previdência social, os gestores se sentem tranquilos. Parecem acreditar que denegando, pela omissão, direitos subjetivos, deixam de agravar a dramática situação financeira do sistema.
É extremamente estranho que nunca ninguém tenha pensado em chamar à responsabilidade aqueles que dirigem a instituição. Haverá, decerto, desculpas despidas de nenhum valor, mas ninguém terá como contornar o princípio constitucional da eficiência dos serviços públicos.
Intentemos alguma explicação.
O tema não é novo. Certa feita, há quase vinte anos, uma emissora de televisão me convocou para, um pouco antes das seis da manhã de um dia de semana qualquer, comparecer às portas da agência da previdência social num bairro da zona oeste de São Paulo. É que lá, como em quase todas as partes, a distribuição de senhas se tornara um rentável serviço. Alguém que foi entrevistado nos contou que chegava às oito da noite do dia anterior, dormia no local, ao relento, e de manhã obtinha a senha que repassava a alguém por certa quantia.
A primeira explicação, que vem desde então, é o notório sucateamento da máquina administrativa, agravada com o desligamento por aposentadoria ou morte dos servidores. Ademais, a estrutura física, e mesmo os equipamentos, sempre e sempre se mostram aquém dos avanços tecnológicos que bem poderiam resolver esse problema de pessoal mediante procedimentos automatizados de concessão das prestações.
Convém lembrar que quem respondia pelas despesas administrativas e da máquina estrutural era a União. O dinheiro da previdência social não deveria pagar essa conta. Mas, hoje em dia, até esse custeio é rateado entre todos os contribuintes.
Imagine, por instantes, a dimensão espacial dessa monumental fila, considerada a distância regulamentar de um metro entre uma pessoa e outra! Será que, se enfileirados em dado momento e, como na caminhada do povo hebreu rumo à terra prometida, fossem recebidos pelo Todo Poderoso, o que este diria ao Moisés de plantão? “Eu ouvi os clamores do meu povo e desci para libertá-lo.” (Ex. III, 7).
Seja o porta-voz desses que não têm voz. E reclame por eles ao Moisés de plantão.
Wagner Balera é professor titular de Direito Previdenciário e de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), livre-docente em Direitos Humanos, doutor em Direito das Relações Sociais, autor de mais de 30 livros na área de Direito Previdenciário e de mais de 20 livros da área de Direitos Humanos e sócio fundador e titular do escritório Balera, Berbel & Mitne Advogados.