Ao assumirem determinadas causas, os advogados precisam investigar processos semelhantes, já julgados, chamados de jurisprudência. Essa etapa pode levar um tempo, uma vez que é preciso buscá-la em diversos tribunais. Pensando nisso, o pesquisador de Campo Grande, Charles Felipe Oliveira Viegas, criou a Juridics, uma Startup que desenvolveu uma plataforma que unifica jurisprudência de diversos tribunais e possibilita a pesquisa por semântica, palavra semelhantes e seus significados, por meio de Inteligência Artificial.
“Para realizar peças e petições, o advogado precisa realizar pesquisa em diversos tribunais de modo a encontrar jurisprudências passadas, e ratificarem os argumentos que ele está utilizando. Estas jurisprudências precisam estar discutindo os mesmos temas que o seu processo e ter uma decisão favorável à sua linha argumentativa. Neste sentido, podemos dizer que a principal dor é esta tarefa, que precisa ser realizada sempre e acaba tomando muito tempo do advogado”, esclarece Viegas, que é graduado em Análise de Sistemas pela UFMS e pós-graduado em Gestão de Sistemas de Informação e Marketing Digital.
As oito pessoas envolvidas no projeto, entre sócios e funcionários da Startup, desenvolveram a plataforma com suporte da Fundect – Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, por meio do Programa Centelha MS, que investe em ideias inovadoras. Até o fim do primeiro semestre deste ano, segundo Viegas, o Juridics deve ser acessado por mais de 500 advogados ou escritórios de direito.
“Acreditamos que nossa plataforma impacta diretamente na forma como profissionais do direito encontram, analisam e elaboram suas argumentações dentro dos processos jurídicos. Esta solução tem potencial para criar um ecossistema, onde os próprios advogados possam compartilhar suas listas de jurisprudências e assim criar uma cultura de compartilhamento e relacionamento social entre os advogados, permitindo que as pessoas ganhem autoridade e relevância através da popularidade e qualidade do conteúdo que elas compartilham”, completa o pesquisador.
Segundo ele, a Startup pode gerar impactos no judiciário brasileiro, uma vez que as contribuições da pesquisa permitirão desenvolver ferramentas, para detectar padrões de decisão no julgamento de matérias semelhantes, permitindo uma visualização mais clara de como o direito tem sido decidido no país, reforçando as decisões dos tribunais, com base em dados, aumentando assim a segurança jurídica do país.
Com informações de Jackline Fermau, Fundect