11/07/2011 11h30 – Atualizado em 11/07/2011 11h30

Ações na Justiça crescem cerca de 6% ao ano

A expansão do mercado aumenta os processos trabalhistas

Ingrid Ferreira/ A Tribuna News

De 2000 a 2010, foram registradas 211,1 mil ações, segundo o Tribunal Regional do Trabalho da Região (TRT-24). Isso vem ocorrendo por conta do efeito colateral da expansão do mercado de trabalho dos últimos anos. Neste ano, até Maio, foram 11,3 mil.

A reclamação mais comum constatada é a multa de 40% do Fundo de Garantia (FGTS), paga quando há demissão sem justa causa.

Dos 24,8 mil processos abertos no ano passado, 43,8% constatavam essa queixa.

O não pagamento de horas extras aparece em 42,6% das ações. O aviso prévio (42,3%), férias proporcionais (37%) e 13° salário (35,1%), entre outras.

Em entrevista concedida à imprensa local, o desembargador Márcio Vasques Thibau de Almeida declarou que a Justiça não pode continuar a crescer no mesmo nível que cresce a economia.

Ações de até 40 mínimos costumam ser resolvidas em até cinco meses, prazo que para Almeida deveria ser menor. “Acho que deveríamos atender a reclamação do trabalhador em 30 dias”, diz ele.