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Projeto agiliza impugnação de candidaturas pela Justiça Eleitoral

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17/09/2014 12h15

Outra modificação em relação ao que acontece hoje é que um político eleito só poderia tomar posse depois do julgamento

Proposta do senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) determina prazos para o julgamento de processos na Justiça Eleitoral. Casos de contestação, de registro de partidos ou envolvendo candidaturas à Presidência da República, por exemplo, teriam que ser decididos pelo Tribunal Superior Eleitoral em até 120 dias. Outra modificação em relação ao que acontece hoje é que um político eleito só poderia tomar posse depois do julgamento de todos os recursos contra sua candidatura.

Rádio Senado

Saiba mais sobre o assunto. A Rádio Web A Tribuna News divulga a reportagem:

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