19/12/2014 14h11
Eduardo Rocha destina recursos para saúde, educação e assistência em 25 emendas parlamentares
As emendas são destinadas a partir de indicações dos deputados estaduais com o objetivo de financiar iniciativas das prefeituras
O deputado estadual Eduardo Rocha (PMDB) apresentou este ano 25 emendas parlamentares que vão beneficiar municípios de Mato Grosso do Sul. A assinatura dos convênios aconteceu nesta terça-feira (dia 16), no plenário da Assembleia Legislativa, com a presença do governador André Puccinelli. O deputado destinou recursos para 23 municípios divididos entre a assistência social ( R$ 300 mil), Saúde (385 mil) e Educação (30 mil). As emendas são destinadas a partir de indicações dos deputados estaduais com o objetivo de financiar iniciativas das prefeituras sul-mato-grossenses e da sociedade civil nas áreas da Assistência Social, Saúde e Educação.
Ao todo, a Assembleia Legislativa e o governo do Estado assinaram o repasse de R$ 19,2 milhões em emendas parlamentares destinadas às áreas da educação (40% do montante total), Saúde (40%) e assistência social (20%) aos 79 municípios do Mato Grosso do Sul. Em 2014, cada deputado estadual pôde destinar R$ 800 mil em emendas.
Somente os municípios que entregaram a documentação necessária e não estejam inadimplentes estão aptos a receber os valores especificados pelos deputados. Do total de recursos foram destinados R$ 4.745.000,00 para a pasta da Assistência Social, sendo R$ 3.513.000,00 repassados aos adimplentes. Destes, R$ 1.500.000,00 para equipar prefeituras e R$ 2.013.000,00 para obras e serviços de entidades civis. Para a Educação o montante destinado foi R$ 3.137.000,00, sendo repassados R$ 2.917.000,00 aos prefeitos com o cadastro positivo. Parte dos recursos financiará a rede pública de Ensino e outra parte as organizações da sociedade civil.
Na área da Saúde as emendas somaram R$ 3.186.000,00. Desse total, R$ 260 mil ficaram retidos, devido às prefeituras e entidades inadimplentes não regularizarem a tempo. Portanto foram repassados R$ 1.428.000,00 para financiar obras e serviços executados por entidades civis e R$ 1.498.000,00 para a rede pública municipal de Saúde.
Falando em nome das entidades assistenciais beneficiadas, o presidente da Associação Nazarena Assistencial de Três Lagoas, pastor Fabiano Loureiro agradeceu ao deputado Eduardo Rocha. “Nosso sentimento é de muita alegria ao receber esses recursos e vamos honrar as emendas que nos proporcionaram”, disse. O prefeito de Porto Murtinho, Heitor Miranda dos Santos (PT), também agradeceu a liberação dos recursos.
Para o deputado Eduardo Rocha , lider do PMDB, a entrega de emendas é um momento importante para o legislativo estadual. “Estamos beneficiando diretamente a população, atendendo reivindicações e as necessidades mais urgentes de cada cidadão” , disse.
Assessoria de Imprensa
