03/03/2015 14h21
Secretário Riedel diz que Governo quer diálogo permanente com a agência reguladora
Autarquia vinculada à Segov, a Agepan é responsável pela regulação e fiscalização de serviços públicos delegados em MS
O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, esteve nesta terça-feira (3) na sede da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), onde conheceu detalhes do trabalho executado pela autarquia. Em reunião com o diretor-presidente da Agência, Youssif Domingos, Riedel assegurou que a Segov está de portas abertas e quer manter diálogo permanente com a agência reguladora.
Autarquia vinculada à Segov, a Agepan é responsável pela regulação e fiscalização de serviços públicos delegados em Mato Grosso do Sul, incluindo os que são de competência estadual e os de competência federal, nos quais atua em convênio com agências nacionais. O trabalho regulatório implica na busca do equilíbrio entre o poder público, as concessionárias e os usuários de cada serviço.
“Considero muito importante o diálogo permanente da secretaria com a agência reguladora. O governo necessita ter as informações e também quer auxiliar no que for possível”, afirmou o secretário.
Acompanhado da assessora técnica da Secretaria, Ana Carolina Nardes, Eduardo Riedel visitou com o presidente da Agepan as Diretorias, Ouvidoria, Gerências e Câmaras Técnicas, setores que são responsáveis pelo planejamento, execução de ações e decisões que afetam diretamente os usuários dos serviços públicos, como o de energia elétrica, saneamento básico, gás canalizado e transporte de passageiros.
Youssif Domingos detalhou ao secretário de Governo como é feita a fiscalização em dois serviços de grande demanda, o de energia elétrica – em conjunto com a Aneel – e o de transporte, onde, além de fiscalizar, a Agepan também cuida da regulação no sistema intermunicipal, estabelecendo as regras para os operadores. “A agência cuida para que o cidadão tenha o melhor serviço possível. No transporte, por exemplo, a qualidade também significa segurança do usuário”, explicou o presidente da Agepan.
