04/09/2015 23h49
Defensoria Pública de MS participa de reunião nacional sobre proteção e defesa do consumidor
A Defensoria Pública Jane Inês Dietrich comentou a importância da participação para compartilhar experiências e soluções.
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, representada pela Defensora Pública Jane Inês Dietrich, participou da 12ª Reunião da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, em parceria com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), realizada no fim de agosto, em São Luiz, no Maranhão.
O encontro, que durou dois dias, teve a presença de representantes da Defensoria Pública de 15 Estados e do Distrito Federal. As reuniões ocorrem a cada dois meses e têm por finalidade discutir os problemas que afetam consumidores de todo o país.
A Defensoria Pública Jane Inês Dietrich comentou a importância da participação para compartilhar experiências e soluções.
“O objetivo dessas reuniões é discutir e definir políticas nacionais de proteção e defesa do consumidor, além de elencar prioridades de demandas e uniformizar procedimentos de atuação dos órgãos de proteção consumerista. A intenção é que as propostas aprovadas sirvam para auxiliar no planejamento de ações da SNDC”, ressaltou a Defensora.
O SNDC e a Senacon têm atuado junto aos organismos públicos de fiscalização e regulação do mercado de consumo, como o Banco Central, as Agências Reguladoras de Serviços Públicos, Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, fazendo com que as decisões e normas editadas por esses órgãos sejam também influenciadas pela ótica da defesa do consumidor e não unicamente os aspectos econômicos.
“Com essa atuação concentrada, muitos problemas são evitados e muitas lesões são corrigidas antes que os danos se multipliquem”, finalizou a Defensora Pública.
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
O SNDC é um organismo que congrega órgãos de defesa do consumidor de todo o país, como Procons, representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, Delegacias de Polícia Especializadas e entidades civis de defesa do consumidor. É coordenado pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor.
Assessoria de Comunicação Defensoria Pública MS
