05/02/2016 12h58
Na operação foram visitados 23 estabelecimentos e fiscalizados um total de 1.172 produtos
A Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM-MS) divulgou nesta semana o resultado da Operação Especial Volta às Aulas, que fiscalizou a venda de produtos escolares em Fátima do Sul e Dourados entre os dias 26 e 28 de janeiro.
Os produtos fiscalizados foram materiais escolares que devem atender à Portaria Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia) 481/2010. A Operação visou minimizar a possibilidade de ocorrerem acidentes de consumo que coloquem em risco a saúde e segurança das crianças com idade inferior a 14 anos.
Na operação foram visitados 23 estabelecimentos e fiscalizados um total de 1.172 produtos, sendo 789 aprovados e 383 reprovados. Dos estabelecimentos visitados, 13 foram notificados para apresentação de nota fiscal que comprove a origem dos produtos. O percentual de reprovação foi de 33%. Entre os produtos reprovados, os que mais apresentaram erros foram: estojos (88%), apontadores (73%), marcadores de texto (68%), canetas esferográficas (62%) e borrachas (38%). As multas em caso de autuação vão de R$ 100 à R$ 1,5 milhão.
Todos os produtos devem apresentar o selo de identificação da conformidade em sua embalagem. Isto atesta que foram realizados testes considerados instrumentos de escrita ou marcação, que contenham tampa, ou que apresentem partes pequenas, bordas cortantes ou pontas agudas, além de itens produzidos com madeira, artigos pintados ou que contenham metais precisam comprovar que não contêm conservantes ou qualquer revestimento que prejudiquem à saúde. Alguns produtos ainda passam por ensaios de toxidez oral aguda, irritabilidade dérmica e controle microbiológico.
Confira as dicas imprescindíveis que precisam ser observadas no momento da compra do material escolar: verificar se o produto possui o selo de identificação do Inmetro; e ficar atento à faixa etária indicada para uso do produto, garantindo que ele não será um risco para a criança.
Denúncias e esclarecimentos podem ser registrados através da Ouvidoria da AEM/MS pelo telefone 0800 675220 ou pelo e-mail ouvidoria@aem.ms.gov.br. Para maiores informações referentes aos materiais escolares acesse o link: http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC001637.pdf ou entre em contato através do e-mail qualidade@aem.ms.gov.br.
Subsecretaria de Comunicação do Governo do Estado, com informações da AEM-MS
