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Em estudo propostas que visam mudar legislação esportiva

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17/12/2016 14h36

Na próxima terça-feira é o Dia do Atleta

NO SENADO ESTÃO EM ANÁLISE VÁRIOS PROJETOS QUE TRATAM DE MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO ESPORTIVA E NA MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS COMO A BOLSA ATLETA. A REPORTAGEM É DE THIAGO MELO.

Entre as propostas está o projeto de lei 709 de 2015 que estabelece mudanças na bolsa atleta. O beneficio criado por lei em 2004, é um programa de patrocínio para o esportista individual. Segundo o Governo Federal, até 2016, o programa já contemplou mais 20 mil atletas, um investimento de mais de 870 milhões de reais. O público-alvo são atletas que obtêm boas performances em competições nacionais e internacionais. As bolsas variam de 370 a 3 mil e cem reais, dependendo da categoria. Segundo o novo do projeto de lei, as bolsas serão prioritárias para atletas das modalidades olímpicas e paralímpicas praticadas de modo não profissional e atletas cuja soma de rendimentos com bolsas esportivas, patrocínio e premiações não sejam maiores que 360 salários-mínimos anuais. Para o senador Lasier Martins, do PDT gaúcho, as mudanças no programa atendem as necessidades de esportistas mais carentes.

‘A proposição assegura que os recursos do programa privilegiem aqueles que realmente necessitam desse incentivo para prosseguir sua formação e treinamentos desportivos’, disse Lasier Martins.

O senador Romário, do PSB do Rio de Janeiro, destacou a importância de programas como a bolsa atleta especialmente para modalidades esportivas pouco populares no Brasil, mas que necessitam de investimentos.

Para Romário, “entre as 20 modalidades que mais captaram recursos em 2015, estão algumas de pouca popularidade histórica entre a população, como o rugby, a canoagem e o golfe. Isso é altamente benéfico tanto para a comunidade quanto para o país, que tem o objetivo de se firmar como uma potência esportiva mundial nas próximas décadas’.

Também está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o projeto de lei que obriga clubes a prestar assistência psicológica a atletas profissionais.

PL 709/2015 PL 13/2012

Rádio Senado



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