18/04/2017 08h06

Semadur restabelece agilidade em processos para garantir desenvolvimento

Nestes 100 primeiros dias sob nova coordenação, a pasta conseguiu analisar 690 processos

Com o desafio de desafogar os processos atrasados e restabelecer um ritmo mais ágil na aprovação de documentos que garantam investimentos para Campo Grande, a Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), intensificou as ações neste primeiro trimestre do ano, e já conseguiu autorizar mais de 900 construções.

Nestes 100 primeiros dias sob nova coordenação, a pasta conseguiu analisar 690 processos, emitiu 330 alvarás de construção, expediu 393 licenças ambientais e 493 cartas de Habite-se.

A Semadur também é responsável pela execução das ações de controle, licenciamento e fiscalização do uso, parcelamento e ocupação do território municipal, visando ordenar o desenvolvimento sustentável da função social da cidade.

Um dos maiores desafios desta nova gestão será a ativação do programa “Aprove Fácil – Obra Legal”, que prevê a emissão do alvará de construção em um prazo de até 15 dias. O secretário municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, José Marcos da Fonseca, explica que o maior desafio será a conscientização e a educação ambiental.

“Todos devem ter a consciência de que os recursos naturais necessitam de preservação e, com a escassez desses recursos, somado a um crescimento por vezes desordenado das cidades, surge a necessidade de ações efetivas e práticas que aliem preservação e desenvolvimento sustentável”, considera o titular da Semadur.

José Marcos avalia que nestes 100 dias de nova gestão já é possível analisar a atual situação e agir no sentido de desenvolvimento de mecanismos que ofereçam à população um atendimento com eficiência e celeridade, por meio da regulamentação de leis, modernização dos sistemas e qualificação dos servidores no atendimento ao cidadão.

O secretário de Meio Ambiente listou alguns projetos que estão em fase de elaboração, confira:

Habite-se Legal – programa voltado para a regularização de obras irregulares, com o compartilhamento das obrigações e responsabilidades do proprietário, profissional e poder público, visando a eficiência e rapidez nas emissões das cartas de Habite-se;

Atualização de sistema para recadastramento aéreo e atualização do banco de dados cadastrais dos imóveis;

Atualização da Planta Genérica de Valores – tanto de imóveis urbanos quanto rurais;

Levantamento de todas as Áreas de Proteção Ambiental em todas as regiões urbanas, iniciando pela região do Bandeira;

Regulamentação e implantação da Legislação dos Resíduos Sólidos da Construção;

Aquisição de banco de imagens, via satélite, para apoio às atividades de fiscalização executadas pela Prefeitura;

Lançamento do Manual de Licenciamento Ambiental, através da Superintendência de Fiscalização e Gestão Ambiental;

Elaboração do Programa de Aprovação Digital II – por meio de um sistema mais moderno de linguagem permitindo interfaces digitais de inter-relacionamentos entre todas as secretarias, conselhos de classe, iniciativa privada, cartórios, bancos financiadores e permitindo o acesso dos proprietários às consultas de andamento dos processos em tramitação;

Cadastramento de processos arquivados e que se encontram sem andamento pelos proprietários e profissionais;

Intensificação de ações fiscais de controle do Uso e Ocupação do Solo;

Regulamentação da Lei das Feiras Livres; regulamentação da Lei dos Food-truck; pinturas, demarcações e recadastramento das Feiras Livre;

Implementação da execução da Educação Ambiental por meio dos Centros de Educação Ambiental (CEAs).

CG Notícias