13/11/2017 08h39
Em entrevista nesta segunda-feira (13) ao Bom Dia MS, da TV Morena, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina (PSDB), previu dificuldade no fechamento das contas públicas, na eventualidade de o governo federal não liberar recursos adicionais às prefeituras no fim do ano.
Caravina falou inclusive sobre a possibilidade do não pagamento do 13º salário dos servidores municipais por parte de alguns municípios, cujos prefeitos, segundo o dirigente, não dispõem de dinheiro em caixa para honrar com esse e outros compromissos.
Ele observou que alguns municípios que receberam repasse referente à arrecadação do ITR (Imposto Territorial Urbano) de outubro terão condições de separar boa parte do valor para pagar o funcionalismo. No entanto, acredita que maioria terá dificuldade de cumprir esse compromisso.
“A maioria está tendo de fazer malabarismo, deixando de pagar fornecedor, deixando de honrar alguns compromissos para cumprir a prioridade que é pagar o funcionalismo”, afirmou, adiantando que no próximo dia 22 os prefeitos vão a Brasília pressionar o governo federal a liberar verbas extras às prefeituras.
O dirigente se referiu a mobilização nacional organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) com objetivo de garantir o repasse do chamado AFM (Apoio Financeiro dos Municípios), cujo repasse emergencial é estimado em R$ 4 bilhões para distribuição proporcional entre os municípios brasileiros.
Pelos cálculos da CNM, as 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul terão direito a R$ 58,720 milhões do auxílio financeiro reivindicado pelo movimento municipalista.
A reivindicação é que o repasse dos valores seja feito por meio do FPM, a exemplo da medida emergencial feita anteriormente, sem vinculações e sem desconto do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica).
“No dia 22 deste mês, tem uma marcha a Brasília por convocação da CNM, onde vamos pressionar o governo para liberar o chamado auxílio financeiro. O último auxílio foi liberado em 2014. Em 2015 e 2016, não recebemos esse auxílio, então estamos indo em busca na tentativa de liberar esses recursos”, acrescentou.
Willams Araújo/Assomasul
