11/09/2018 15h43
Pagamentos irregulares de ajuda de custo e para bolsa de formação de profissionais no programa Mais Médicos podem ter resultado em prejuízo superior a dois milhões de reais. Esses recursos correspondem a mais de 2% do total analisado, de 87 milhões de reais.
Os dados, de auditoria do Ministério da Transparência e da CGU, a Controladoria-Geral da União, foram divulgados nesta segunda-feira.
O programa Mais Médicos foi criado em 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de profissionais de saúde em locais menos assistidos do país. De acordo com a fiscalização da CGU, que avaliou o serviço de mais de 14 mil médicos, em 198 municípios e 233 Unidades Básicas de Saúde, a carga horária mínima obrigatória de 40 horas semanais não foi cumprida em 26 % das equipes. Esse percentual equivale a um em cada quatro contratados.
Outro problema constatado foi a falta de detalhes na prestação de contas apresentadas pela Opas, a Organização Pan-Americana da Saúde, que firmou acordo com o Governo Federal para executar o programa.
A CGU apontou ainda que a distribuição dos médicos não atendeu prioritariamente às vagas que precisavam ser preenchidas, em municípios classificados como mais vulneráveis.
O órgão listou recomendações para o Ministério da Saúde atender até outubro. Entre elas, o ressarcimento dos recursos utilizados indevidamente. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que está atendendo às recomendações da CGU, e melhorando o monitoramento dos dados do programa.
EBC – Radioagência Nacional
