Neste 21 de abril comemora-se o Dia de Tiradentes, data que remete à morte do mineiro Joaquim José da Silva Xavier, em 1792. Tiradentes liderou a Inconfidência Mineira com o intuito de derrubar o Governador da Capitania de Minas Gerais nomeado pela Coroa Portuguesa, Visconde de Barbacena, por conta dos impostos abusivos. Mas afinal, o que o governo ganhava? As riquezas da região. Hoje, 230 anos depois a batalha continua significativa já que as coisas não são muito diferentes e eu vou explicar.
Para fim de comparação usamos o imposto como porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB), que resulta em 33,9% pagos pela população. Na China, com todo seu crescimento visível mundialmente, gasta-se apenas 20%.
Para começar, precisamos reforçar que nosso governo é ineficiente, e não há outra maneira de melhorar este cenário do que a diminuição da participação do estado. E não adianta trocar, a gente já aprendeu, esquerda-direita-centro não importa, entramos em um funil de uma estrutura política disfuncional, que não acabará de outra forma, e é responsável pela ineficiência do estado, altos níveis de corrupção e, consequentemente, mau uso do dinheiro arrecadado pelos impostos.
Que levante a mão, quem acha que o dinheiro público é bem gasto nas esferas municipais, estaduais e federais. Portanto, como economista, acredito que a iniciativa privada aproveitaria muito mais esses recursos com geração de emprego, segurança, educação e saúde.
Quem quiser ver o país crescer, a pobreza reduzir, o real fortalecido, a importação a preço justo, os juros caírem, reduza os gastos do governo para um máximo constitucional a 20% do PIB. E o mais irônico é que atingindo essa porcentagem, o potencial de crescimento é tanto, que acabaremos com uma arrecadação nominal maior ainda da que temos hoje. Os empregos formais, o poder de compra e venda dos cidadãos e empresas entrarão em ascensão, e o restante será uma consequência benéfica.
Nós somos uma potência econômica, mas mesmo com todo dinheiro arrecadado por todos os governos já vistos nas terras tupiniquins, estamos na casa dos 70 no ranking de competitividade. Por quê? Os recursos foram utilizados de forma errada, não é produtivo, quando não, se esvaíram pelos bolsos dos políticos.
Meu desafio é: o governo tem cinco anos para reduzir os seus gastos para 20% do PIB. Para isso, o governo precisa focar no corebusiness do estado, ou seja, todas as atividades que de forma nenhuma podem ser realizadas pelo setor privado. Mas como fariam esse processo? Segurança nas fronteiras, barrar os produtos ilegais; segurança pública para defender a população, a democracia e o direito à informação – para que os jornalistas continuem vivos; repasse às pessoas para que elas escolham onde irão estudar ou tratar de sua saúde, diminuindo gastos com redes de hospitais e escolas, o que gera concorrência e diminui o preço, trazendo qualidade. Esses são alguns dos exemplos.
No que tange à eficiência de tecnologia, por exemplo, nosso lugar é 111, estamos cada vez pior. Com esse nível de gasto e burocracia, isso é inviável de aceitar. Está muito fácil ganhar dinheiro em cima do povo, como se o governo não precisasse criar estratégias para melhorar os serviços, ou seja, ficamos à deriva, sem segurança, saúde, educação, etc. Então, se não conseguem prover e garantir esses aspectos, vamos diminuir o tamanho e poder deles.
A força de trabalho brasileira precisa se desenvolver muito para alcançar o tamanho que deveria estar, isso considerando a potência econômica que tem. O índice do valor funcionário para o de produtividade é muito degradante em nosso país, portanto, a tendência de mudança no cenário, está longe. Se for pensar que voltariam à iniciativa privada 700 bilhões de reais por ano dentro do panorama que estou sugerindo, a quantidade de empregos que geraria, o quanto de investimentos estrangeiros viria, pela credibilidade criada. A demanda por trabalhadores, salários, nível de vida das pessoas, esse contexto geraria um ciclo saudável de estudos e especializações, assim um país em crescente expansão de qualidade.
E com certeza, esse cenário que explicitei acima, poderia ajudar a diminuir o crime organizado e homicídios, em que ocupamos a posição de 132 no ranking mundial em relação ao combate. No momento que você libera esse dinheiro para a economia, as pessoas terão o poder aquisitivo de uma segurança pessoal eficaz, o que dificulta a vida do crime, isso sem falar que diminui a sonegação de impostos, o que trará mais arrecadação e gerará mais segurança pública em todos os sentidos.
Nossas colocações são péssimas, capital social 75º lugar; transparência 77º, um desastre; eficiência do sistema jurídico 120º; índice de corrupção 91º; e por aí vai, olha o país que vivemos. Então, porque mantemos um sistema desses? Todas essas problemáticas que trouxe com este texto, sem ter a dimensão, Tiradentes já solucionaria. Reduzimos o tamanho econômico do estado e damos à população o direito de se assegurar da melhor forma, de ter o sistema de saúde que escolher, a educação que lhe cabe e convém.
Para as eleições, vamos fazer o movimento dos 20%. Só vote em candidatos que comprovadamente se posicionarem e se comprometerem com medidas que façam do estado menor, deve ser o seu maior objetivo de governo.
Tiradentes morreu pelos seus ideais, diferentes do que se aplicaria atualmente, mas e você? Ninguém está pedindo para ninguém morrer aqui! O que está disposto a fazer pelo seu país, para que a qualidade de vida de todos os brasileiros melhore?
Por Daniel Grajwer – jornalista, autor e economista pela universidade Haptuha de Israel.