A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, nos próximos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, mobilização em defesa dos interesses dos Municípios na aprovação da Reforma Tributária e em busca de alternativas para enfrentar a queda de arrecadação que afeta os Entes locais. O encontro já conta com mais de 1,6 mil gestores municipais inscritos e a expectativa é reunir duas mil pessoas na capital federal.
A mobilização tem início às 9h, na sede da entidade. Na oportunidade, serão apresentadas aos gestores as premissas do movimento municipalista e as propostas de alteração no texto aprovado pela Câmara. Estão previstas agendas com o relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A proposta da CNM é promover, nos dois dias de mobilização, no período da tarde, reuniões de bancadas dos gestores municipais com senadores de seus Estados.
Crise financeira
Demanda dos gestores municipais que virão a Brasília para a mobilização, o encontro também vai tratar da queda de arrecadação enfrentada pelos Municípios. Dados da entidade apontam que 51% dos Municípios estão com as contas no vermelho. Considerando o mesmo período de 2022, somente 7% dos Municípios incorreram em déficit. “A queda é explicada por muitos fatores, principalmente pelo pequeno crescimento da arrecadação e pela expansão do gasto público, em especial das despesas de custeio”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Entre as matérias que a CNM defende, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aumenta em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março. Também estão na pauta o Projeto de Lei Complementar (PLP) 98/2023, que trata, entre outros aspectos, do cômputo dos gastos com pessoal relativos a organizações sociais. A entidade também busca uma solução para agilizar a reposição das perdas resultantes de mudanças estabelecidas no ano passado na cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Veja a programação preliminar:
Dia 15 de agosto (terça-feira)
- 08h: abertura do credenciamento
- 9h às 12h: mobilização
- 14h às 17h: reuniões de bancada com senadores (CNM e Congresso Nacional)
- A confirmar horário: reunião com o relator da PEC, Eduardo Braga (MDB-AM)
- A confirmar horário: reunião com presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
- A confirmar horário: reunião com Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Dia 16 de agosto (quarta-feira)
- 9h às 13h: concentração na CNM para retorno e alinhamento das ações
- 14h às 17h: reuniões de bancada com senadores (CNM e Congresso Nacional)
Serviço
Mobilização Municipalista
Quando: 15 e 16/08, a partir de 9h
Presencial: Sede da CNM (SGAN 601 Módulo N)
Inscrições: Link