Liberdade de expressão é um tema de alta prioridade. Essa é a opinião de pessoas ouvidas em pesquisa realizada pelo Instituto Sivis, uma organização social sediada em Curitiba, Paraná.
O estudo quis saber a opinião sobre assuntos como: os limites previstos na lei; experiências com autocensura; tolerância; e regulação das mídias sociais. 1.128 pessoas participaram.
De acordo com a pesquisa, mais da metade dos entrevistados não deixaram de expressar opiniões políticas com frequência, principalmente, em família; e nunca ou raramente deixaram de postar algum assunto em mídias sociais.
Mas, há um grande desalinhamento da opinião pública sobre o significado da liberdade de expressão e sobre o que é ou não proibido em lei, como explica Jamil Assis, assessor de relações institucionais do Instituto Sivis.
No estudo, 35% das pessoas ouvidas entendem que “defender publicamente que o STF está prejudicando a democracia” seria proibido; já outros 37% dizem que não.
Já 38% dos entrevistados afirmam que “é permitido protestar, pedindo intervenção militar”; mas, 42% discordam.
Erik Moraes, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, no Maranhão, explica que um pedido de intervenção militar configura crime porque ultrapassa o limite de liberdade de expressão. De acordo com o advogado, um elemento comum da liberdade de expressão é a possibilidade de debate sem agressões ou mentiras.
Quando o tema é regulamentação das redes sociais, 4 em cada 10 pessoas acreditam que tanto as empresas de mídias sociais quanto o Estado deveriam regular conteúdos; enquanto 3 em cada 10 sustentam que não deveria haver qualquer regulação por nenhuma das partes.
Fonte: Radioagência Nacional