O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região celebra um marco significativo em sua história: 30 anos de instalação em Mato Grosso do Sul. Na sexta-feira, dia 27 de outubro, 133 magistrados e servidores que completaram três décadas de atuação vão receber medalhas de reconhecimento pelos serviços prestados à população. A Solenidade de Celebração será realizada às 19h, no Plenário Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja, na sede do tribunal, em Campo Grande. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do TRT/MS. Confira a lista dos homenageados.
Além da solenidade de entrega de medalhas, haverá o Seminário em Homenagem aos 30 anos do TRT em Mato Grosso do Sul que será realizado nos dias 26 e 27 de outubro. O evento é presencial e online destinado ao público interno e externo, como acadêmicos e advogados.
As discussões começarão na manhã de quinta-feira com o Painel “Resgate histórico da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul – experiências e vivências – 2º Grau”, com a presença do decano da Corte, desembargador André Oliveira, do Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho Márcio Eurico Vitral Amaro, do desembargador aposentado Abdalla Jallad, que fez parte da primeira composição do tribunal, além dos desembargadores Francisco Filho, Nicanor Lima, Márcio Thibau e João de Deus, que farão breves relatos sobre a trajetória do tribunal e as mudanças dos julgamentos ao longo das &ua cute;ltimas décadas.
Ainda no dia 26/10, haverá um painel com o mesmo tema voltado para as questões do 1º Grau, com a exposição dos juízes do trabalho Júlio César Bebber, Ademar de Souza Freitas, Dalma Diamante Gouveia, Renato Luiz Miyasato de Faria, Fátima Regina de Saboya Salgado, Marco Miranda Mendes e Izabella de Castro Ramos.
Encerrando a tarde, o Painel “Perspectivas das Varas do Trabalho e do Tribunal: O que mudou no 1º e 2º Graus?” vai traçar um paralelo sobre as principais transformações da legislação trabalhista e o impacto delas na atuação de magistrados e servidores.
No dia 27/10 pela manhã terá o Painel “Uniformização de Jurisprudência: o papel do TRT/MS na efetividade dos Direitos Sociais”, com palestra do juiz Júlio Bebber. E finalizando o seminário, a roda de conversa “Justiça e Trabalho: de onde viemos, para onde iremos?” com o Presidente do TRT/MS, des. João Marcelo, do Ministro Márcio Eurico, do juiz Júlio Bebber e dos servidores José Silva Barbosa e Alencar Minoru Izumi.
Criação e Instalação do TRT/MS
O TRT/MS foi criado pela Lei nº 8.431, de 9 de junho de 1992 e a instalação ocorreu em 8 de janeiro de 1993, em solenidade na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Em 30 anos de história, foram julgados quase 870 mil processos. O corpo funcional contou com a colaboração de 15 desembargadores, 123 juízes e 1.356 servidores dedicados à prestação do melhor serviço à população. Atualmente, existem 26 Varas do Trabalho, distribuídas em 18 municípios do Estado.
Expediente
A Portaria TRT/GP/SGJ Nº 058/2023 alterou o horário de expediente interno e externo no âmbito do 1º e 2º graus de jurisdição da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul, no dia 27 de outubro, para 7h às 13h, nas unidades com sede em Campo Grande, e das 7h às 12h, nas demais unidades, em razão da Solenidade de Celebração dos 30 anos do TRT/MS.
Fonte: Comunicação