Neste 28 de janeiro comemoramos o Dia de São Tomás de Aquino, do Comércio Exterior, do Portuário, Dia Internacional da Proteção de Dados, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho.
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
A data homenageia os auditores fiscais do Ministério do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, que foram assassinados depois que fiscalizaram a prática de trabalho análogo a escravidão em fazendas.
O crime aconteceu em 2004 na cidade de Unaí, em Minas Gerais. Além de instituir o Dia Nacional, a lei nº 12.064, de 29 de outubro de 2009, prevê a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo com objetivo de chamar a atenção da sociedade para o problema do trabalho escravo no país e mobilizar a sociedade para exigir sua erradicação.
Segundo dados divulgados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2022, foram encontradas 2.575 pessoas em situação de escravidão contemporânea. No último ano, foram realizadas 462 operações nas 27 unidades da federação e apenas nos estados de Alagoas, Amazonas e Amapá não foram encontrados casos. Minas Gerais permanece como o estado com maior número de operações e maior número de trabalhadores resgatados. O Código Penal Brasileiro criminaliza o trabalho escravo e estabelece pena de 2 a 8 anos para quem praticá-lo. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.
Dia de São Tomás de Aquino
Esta data é celebrada pela comunidade cristã, principalmente pela doutrina católica, homenageando as obras de um dos santos mais importantes do catolicismo: São Tomás de Aquino.
Conhecido por ser o padroeiro das escolas públicas, professores e estudantes, Tomás de Aquino foi um notável professor de teologia e filosófia, além de poeta.
Decretado “doutor da Igreja”, Tomás D’Aquino foi canonizado pelo papa João XXII, em 18 de julho de 1323.
Tomás de Aquino também é considerado um dos primeiros a representar a escolástica, além de ter sido fundador da “escola tomista”.
Dia do Portuário
A origem dessa data é marcada pela Carta Régia assinada nesse mesmo dia pelo rei de Portugal D. João VI em 1808.
Dias antes a família real portuguesa tinha chegado ao Brasil em decorrência da invasão napoleônica.
É a partir desse instrumento que os portos brasileiros são abertos para o comércio exterior, mais especificamente às Nações Amigas. Antes disso, a atividade portuária restringia-se à relação comercial entre Brasil e Portugal.
Essa decisão do rei promoveu o desenvolvimento econômico e fortaleceu o País que, a partir de então, deixava de depender apenas da metrópole. Desta forma, tem início o processo de independência do Brasil.
Trata-se de uma data histórica, que reconhece a importância do setor portuário para a economia brasileira desde há centenas de anos.
Além disso, a ocasião é uma homenagem a todos os milhares de profissionais da área (cerca de 50 mil em todo o Brasil), cujos serviços são tipificados em seis áreas: bloco, catapazia, conferência de carga, conserto de carga, vigilância de embarcações e estiva.
Fonte: Calendarr e Rádio Senado