André Naves (*)
A história da humanidade é marcada por avanços tecnológicos que moldaram nosso mundo de maneiras profundas e muitas vezes imprevisíveis. Atualmente, vivemos em uma era onde as inovações tecnológicas têm o potencial de impulsionar o desenvolvimento individual e social como nunca antes visto. Este fenômeno é amplamente reconhecido por instituições globais como o Fórum Econômico Mundial, o qual destaca a importância da tecnologia na transformação dos modelos de negócios e na melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Klaus Schwab, fundador do Fórum Econômico Mundial, ressalta em seus discursos e publicações a necessidade de adaptação e aproveitamento das novas tecnologias para promover uma sociedade mais inclusiva e sustentável. Além disso, relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU) destacam como a tecnologia pode ser uma aliada na busca pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, contribuindo para a erradicação da pobreza, a promoção da saúde e o combate às desigualdades.
Um exemplo inspirador desse potencial transformador é o trabalho do neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis. Suas pesquisas têm mostrado que doenças como Parkinson e impedimentos físicos como a paraplegia estão cada vez mais próximos de serem superados graças aos avanços da tecnologia, como interfaces cérebro-máquina e próteses neurais. Essas conquistas representam não apenas avanços científicos, mas também uma nova esperança para milhões de pessoas em todo o mundo
Plataformas como o ChatGPT também exemplificam como a inteligência artificial pode ser uma ferramenta poderosa na construção e no desenvolvimento de novas ideias para o desenvolvimento social da humanidade. O ChatGPT, ao fornecer informações, insights e sugestões, pode ajudar a democratizar o acesso ao conhecimento e estimular a criatividade em diversos campos, desde a educação até a resolução de problemas sociais complexos.
É importante reconhecer, no entanto, que essas inovações também apresentam desafios significativos. O recente dossiê elaborado pela OXFAM destaca os riscos de aprofundamento da miséria e da desigualdade em um mundo cada vez mais tecnológico. Sem uma base ética sólida, as novas tecnologias correm o risco de serem utilizadas como instrumentos de opressão, em vez de emancipação, exacerbando as disparidades sociais e econômicas. Sem essa base ética, as novas tecnologias serão utilizadas como grilhões para grande parcela da humanidade, embotando ainda mais as suas possibilidades de desenvolvimento e emancipação e aprofundando as masmorras em que eles se encontram trancafiados.
Portanto, para que as tecnologias sejam verdadeiramente impulsionadoras da emancipação cidadã de toda a humanidade, é necessário que sejam coordenadas com um conjunto de princípios e valores fundamentais, enraizados nos Direitos Humanos. Estes princípios incluem a defesa da vida, da liberdade, da segurança, da propriedade e da igualdade, que são essenciais para o desenvolvimento pleno e digno de cada indivíduo.
Os Direitos Humanos são aqueles decorrentes dos cinco direitos fundamentais que nos fazem humanos, a saber: Vida, isto é, a possibilidade de existir, e não meramente sobreviver, desenvolvendo as características individuais mais intrínsecas; Liberdade, isto é, a possibilidade de ter convicções, se locomover e se portar de acordo; Segurança, que vai além do importantíssimo combate à criminalidade, mas também diz respeito à satisfação das necessidades básicas humanas (segurança alimentar, segurança hídrica, segurança sanitária, segurança educacional…); Propriedade, que diz respeito à tudo o que é próprio ao ser humano (seus bens, seu trabalho, suas convicções, suas tradições e modos de vida…); e Igualdade, isto é, a equivalência de possibilidades para o desenvolvimento das capacidades individuais e sociais.
Em suma, a inovação tecnológica tem o potencial de ser emancipadora, mas apenas se for guiada por princípios éticos e valores humanos fundamentais. Ao integrar esses valores na concepção, desenvolvimento e uso das tecnologias, podemos garantir que elas sirvam como ferramentas para promover a dignidade, a igualdade e o bem-estar de toda a humanidade. Em outras palavras, para que não sejamos ainda mais flagelados e escravizados pelo uso antiético das tecnologias, precisamos que seu uso seja baseado no princípio ético da emancipação humana!
A inovação tecnológica, para ser emancipadora, há de ser inclusiva!
*André Naves é Defensor Público Federal, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social; Mestre em Economia Política. É também Comendador Cultural, Escritor, Professor e Palestrante.