O feriado de sexta-feira (29), considerado sexta-feira santa para os cristãos, vai alterar a rotina dos consumidores de Mato Grosso do Sul. Com isso, comércio de rua e de shoppings devem fechar enquanto os supermercados podem abrir normalmente, inclusive no domingo de Páscoa.
Conforme a Fecomércio, podem funcionar apenas aquelas atividades consideradas essenciais, incluindo os supermercados. O gerente de relações sindicais, Fernando Camilo, explica que a normativa está prescrita na Lei Complementar no 91, artigo 03. “Os efeitos dessa lei também se aplicam às lojas de comércio varejista situadas no interior dos shoppings-center.”
Ele reforça que a Lei também determina o fechamento do comércio- além dessa sexta – nos feriados de 1 º de janeiro, 1º. de maio, 2 de novembro, 25 de dezembro.
Supermercados abrem normalmente
Conforme a AMAS (Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados) afirma que os estabelecimentos de Campo Grande podem abrir normalmente na sexta-feira e domingo (29 e 31). Porém, os funcionários têm direito a folgas compensatórias aos trabalhadores, conforme convenção coletiva da capital, com período de 2022-2024.
Com relação aos demais municípios, a AMAS ressalta que as empresas devem se atentar à Lei Orgânica da cidade, Acordo Coletivo firmado com o sindicato laboral ou federação dos trabalhadores, bem como a Convenção Coletiva.
O presidente da AMAS, Denyson Prado, reforçou a necessidade de observar o que está disposto nas convenções coletivas, ou demais documentações legais. “Cada município tem suas particularidades, é importante que o empresário tenha atenção ao que é determinado para a sua região”.
Fonte: Midiamax