Dois estados da região Centro-Oeste do Brasil estão entre as piores colocações na medição das taxas de estupro contra crianças e adolescentes. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a cada 100 mil habitantes de 0 a 17 anos, 297,1 vítimas sofreram estupro em 2023 em Mato Grosso do Sul. Essa é a pior taxa do país, seguida pelos índices de Rondônia (250,4), Roraima (239,9), Paraná (225,0) e Santa Catarina (209,5). Na sexta posição está ainda Mato Grosso, com taxa de 200,5 casos de estupros de menores de idade a cada 100 mil habitantes da mesma faixa etária.
Crianças e adolescentes de até 17 anos representaram 77,6% de todos os estupros, incluídos os de vítimas vulneráveis, registrados em 2023 no Brasil, ou seja, há sete estupros de crianças e adolescentes por hora no Brasil. Em 2022, 73,2% das vítimas de estupro e estupro de vulnerável tinham entre 0 e 17 anos. Em número absoluto, o estupro de menores de 18 anos cresceu 17,7% de 2022 para 2023.
Quando é feito o recorte de vítimas com até 13 anos, idade considerada pela legislação como estupro de vulnerável, os dados no Centro-Oeste também são graves.
“Mato Grosso do Sul tem índices sempre alarmantes. Apesar de ter diminuído em 4,7% a taxa de incidência de estupro de vulnerável – contra crianças de até 13 anos – de 2021 para 2022, o estado teve um incremento de 9,6% nas taxas deste crime em 2023, chegando a 79,2 ocorrências por 100 mil habitantes. Talvez isso explique o fato de que, em primeiro lugar na lista dos 50 municípios com mais de 100 mil habitantes com as piores taxas deste crime, esteja Dourados, município de MS, com a marca assustadora de 343,2 ocorrências por 100 mil habitantes de 0 a 13 anos. Dourados é seguido por Sorriso (326,3), em Mato Grosso, e Passo Fundo (312,3), no Rio Grande do Sul”, aponta Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta.
Nenhum outro tipo de violência contra crianças e adolescentes analisada no Anuário Brasileiro de Segurança Pública – violência física, abandono e violência do direito de guarda – alcança as taxas de incidência das violências sexuais contra crianças e adolescentes.
A média nacional em 2023 foi de 41,4 casos de estupro para cada 100 mil habitantes no país. Entre 0 e 4 anos, esse número sobe para 68,7 casos. De 5 a 9 anos, são 103,3 casos. O pico está na faixa etária de 10 a 13 anos, quando se chega a 233,9 casos, número 465% maior que a média nacional. Entre 14 e 17 anos, são 111,5 casos.
MAIORIA DAS VIOLÊNCIAS SEXUAIS OCORRE EM CASA E É PRATICADA POR
FAMILIARES
Da mesma forma como nos anos anteriores, a residência foi em 2023 o principal local da prática de violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo os registros, 65,1% dos crimes aconteceram dentro de casa, enquanto a via pública é apontada em 9,9% dos casos.
Os familiares continuam na principal posição de agressores sexuais contra essa faixa etária – 85,5% dos crimes foram praticados por familiares ou conhecidos das vítimas.
“Essa informação foi muito importante para explicar por que uma menina grávida em razão de um estupro vai demorar para chegar ao sistema de saúde – quando chega – e poder fazer um aborto legal. A proximidade do agressor com a vítima, sua pouca idade, o segredo e a vergonha da família geram um silêncio perverso que perpetua essa violência e que, muitas vezes, só se revela quando a menina aparece grávida”, destaca Temer.
Outra característica relevante é a dificuldade de análise do grau de parentesco com as vítimas diante da qualidade do preenchimento do dado nos Boletins de Ocorrência.
“Essa é uma questão para a qual teremos que olhar com seriedade se quisermos avançar na qualidade de dados para o enfrentamento das violências. Não tem o menor cabimento que, em pleno século XXI, com a sociedade discutindo inteligência artificial, não tenhamos ainda no Brasil uma padronização e um preenchimento digital de registros policiais”, assinala a presidente do Liberta.
Comunicação Instituto Liberta