Com o início do defeso da piracema no dia 5 de novembro, os pescadores amadores e esportivos têm até o fim dessa semana para realizar a atividade nos rios do Mato Grosso do Sul.
Com exceção do Rio Paraná, cujo período do defeso inicia na quarta-feira (1º) os pescadores que vão aproveitar os últimos dias de pesca liberada no estado precisam ficar atentos às normas ambientais, como explica a capitã Thamara Moura, do Batalhão de Polícia Militar Ambiental do Mato Grosso do Sul (PMA-MS).
“A gente orienta que quem vai aproveitar esses últimos dias de pesca a fazer a retirada da carteira de pesca feita pelo site do IMASUL, que vale nos rios do estado. Tem a questão da cota também, que é de um exemplar e cinco piranhas, dentro do estado. Os pescadores profissionais e comerciantes que podem pescar até o dia 5 têm até o dia 7 de novembro para fazer a declaração do estoque de pescado. Essa declaração pode ser feita no site do IMASUL”, ressalta.
Segundo a capitã, pescar sem a licença configura como infração ambiental. A multa pode ser de R$ 300 a R$ 10 mil, mais R$ 20 por quilo de peixe apreendido.
Fiscalização será intensificada
Até 28 de fevereiro de 2024, a pesca nos rios das bacias hidrográficas do estado fica proibida, pois os grandes cardumes estão em época de reprodução.
“A partir da meia-noite do dia 5 já inicia a piracema em alguns rios. Então existe toda uma estratégia para intensificar pontos que são considerados pontos críticos, porque esse período de Piracema é um período que os cardumes acabam se aglomerando e começam a subir o Rio. Então, em alguns pontos acaba sendo crítico porque os cardumes ficam muito tempo parados para conseguir atravessar as barreiras”, explica a capitã.
Durante a Piracema, a fiscalização dos rios que compõem as bacias hidrográficas do estado será intensificada. A capitã Thamara Moura destaca as principais estratégias de fiscalização realizadas pela PMA-MS.
“As fiscalizações são mediantes a patrulhamento fluvial e barreiras terrestres também, porque a gente acaba impedindo essa questão de o transporte do pescado estar irregular. O patrulhamento terrestre acontece nas regiões onde estão considerados os pontos críticos. A gente trabalha também com equipes de inteligência e traz o levantamento de monitoramento de algumas regiões e de situações de denúncia”, diz.
Segundo a Polícia Militar Ambiental, a pesca no período da piracema configura tanto crime quanto infração ambiental. O pescador que for flagrado exercendo a atividade no período pode ser penalizado com detenção de 1 a 3 anos e multa entre R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de peixe apreendido. Além disso, os apetrechos como barcos, motor e todo material utilizado para pesca são apreendidos.
Conforme a Polícia Militar Ambiental do Mato Grosso do Sul, a população pode denunciar a pesca irregular nos postos ambientais ou através do número 190.
Fonte: Brasil 61