O Ensino Médio brasileiro encontra-se em situação insólita e decisiva. Em 2017, foram estabelecidas suas novas regras. A implantação esbarrou em obstáculos e dificuldades. Falta de condições materiais e tecnológicas, despreparo dos professores e gestores e oferta parcial dos itinerários. Muita insatisfação dos alunos e famílias com a redução de conhecimentos requeridos para ingresso no Ensino Superior.
Diante disso, o MEC determinou consulta aos afetados: alunos, professores, gestores, famílias e comunidades. Com os dados obtidos, mudanças estariam sendo cogitadas: 80% da carga horária, ou seja, 2.400 horas, seriam reservados para a formação comum básica e 20%, 600 horas, ficariam para escolha dos estudantes entre dois percursos de aprofundamento – linguagem e suas tecnologias e ciências humanas e sociais aplicadas (história, geografia, sociologia e filosofia) e ciências da natureza e matemática (física, química e biologia) – ou uma formação profissional ou técnica. Simplificação sensata e condizente com as demandas e condições operacionais das redes e escolas. Trata-se, pois, de reforma da reforma.
A título de contribuição para o debate, apresentamos algumas sugestões e ideias, sob os pressupostos de simplificação e eficiência, sobre currículo, formação profissional e técnica e bolsa Ensino Médio.
Parece ser adequada a substituição dos cinco itinerários pelos dois percursos de aprofundamento, mais a formação profissional e técnica. Pertinente, também, as três mil horas de carga horária mínima. Com o aprofundamento, a distribuição da carga horária poderia ser mais simples. Sugerimos que dois terços, ou seja, duas mil horas, sejam destinados à formação comum básica, com predomínio de português e matemática. Nessa fase, o currículo poderia ser integralizado com outros dez componentes: língua estrangeira moderna, história, geografia, física, química, biologia, sociologia, filosofia, artes e educação física. A interdisciplinaridade seria promovida pelas escolas e professores, desde a interação em projetos ocasionais até a integração curricular de dois ou mais componentes no planejamento, na prática docente e na avaliação. Nesse formato, seriam cinco horas diárias, 25 semanais e mil anuais. Ainda não seria jornada integral, mas caminharia para tal.
As mil horas de aprofundamento do terceiro ano teriam a seguinte distribuição: 20%, 200 horas, de parte nuclear da formação comum básica, com português, matemática, língua estrangeira moderna, artes e educação física, mais fundamentos de informática. As 800 horas restantes continuariam com português e matemática e foco, segundo a escolha de cada aluno, em um dos dois percursos. Para viabilizar o Ensino Médio noturno, 20% do total, isto é, 600 horas, poderiam ser oferecidos a distância. Os cursos de Ensino Médio passariam, gradativamente, a ter carga horária de 3.600 horas e 1.200 anuais. Os formandos das áreas de aprofundamento estarão preparados para os estudos superiores, para a vida e para o trabalho.
A oferta da formação profissional e técnica no terceiro ano do Ensino Médio é adequada e deve ser expandida. O Ensino Médio profissionalizante, com seus cursos técnicos previamente escolhidos pelos alunos, estaria integralizado com 2.800, três mil ou 3.200 horas, no caso de cursos técnicos, respectivamente, de 800, ou mil ou 1.200 horas. Na hipótese de 3.200 horas, a instituição de ensino deve buscar condições para a realização das 200 horas adicionais. As estratégias de oferta de curso técnico continuariam sendo a integrada, a concomitante e a subsequente ao Ensino Médio.
Ficaria mantida a concepção presente na reforma de 2017 de que a profissionalização no Ensino Médio não se restringe aos cursos técnicos. Poderiam ser oferecidos e escolhidos cursos de formação inicial ou qualificação profissional, incluída a aprendizagem profissional, com duração mínima de 200 horas. Neste caso, as instituições de ensino deveriam completar as três mil horas com os componentes curriculares da formação comum básica.
A principal causa do não ingresso e da evasão no Ensino Médio é a baixa condição socioeconômica de vasto contingente de adolescentes na faixa de 15 a 17 anos de idade. Muitos jovens abandonam a escola ou nem mesmo nela ingressam por dificuldades financeiras, passando a trabalhar para ajuda no orçamento familiar. Entendemos que o êxito de uma nova reforma requer a criação de condições necessárias para a matrícula, a permanência e a conclusão do Ensino Médio na idade certa.
Propomos a criação de bolsa para o Ensino Médio, para apoio aos jovens considerados economicamente vulneráveis. Isso, por si só, não soluciona todos os problemas. Há outros fatores em jogo, destacando-se a formação e valorização do magistério e a ampliação e melhoria da base física. Sem a bolsa, porém, não há possibilidade de que tal solução aconteça, pois ela constitui requisito mínimo indispensável para a realização do almejado Ensino Médio de excelência para todos.
Por Francisco Aparecido Cordão, João Cardoso Palma Filho, José Carlos Mendes Manzano e Nacim Walter Chieco.