06/07/2015 08h33
Com a medida, o Governo pretende além de agilizar a execução de programas, assegurar o cumprimento de objetivos prioritários
Nesta terça-feira (07), às 8 horas, o Governador Reinaldo Azambuja dará posse ao Comitê Estadual de Desburocratização (CED), organismo vinculado a Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD). O Comitê será responsável pela elaboração e acompanhamento de diretrizes que visem desburocratizar os processos organizacionais do Poder Executivo, viabilizando a implantação de medidas eficazes à simplificação e à celeridade do trabalho governamental.
“O objetivo é desburocratizar as ações do governo, eliminando gargalos da administração pública e reduzindo a intervenção do Estado nas atividades do cidadão e do empresário, em processos como a obtenção de licenças, alvarás e pareceres”, explicou o secretário de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis, que irá coordenar a construção do Programa Estadual de Desburocratização. Ainda de acordo com Assis tudo que for possível será simplificado nos fluxos administrativos, até mesmo leis, decretos, portarias, atos normativos, desde que haja lisura nos processo. “A intenção do Governo é criar um canal de comunicação para receber sugestões de empresas e dos próprios contribuintes” disse.
Com a medida, o Governo pretende além de agilizar a execução de programas, assegurar o cumprimento de objetivos prioritários; melhorar o atendimento ao público e reduzir a intervenção na vida do cidadão e nas atividades das empresas e outras entidades.
Para a assessora executiva do Comitê, Berenice Jacob Domingues, a desburocratização e a simplificação dos serviços ganham dimensão crucial na profissionalização e na qualidade dos serviços prestados pela administração. “É necessário e urgente, a construção de um programa específico que aglutine esforços e concentre ações de todos os órgãos e entidades em torno de um objetivo comum, de simplificar e melhorar o atendimento aos beneficiários do serviço público”, definiu.
Comitê
O comitê de Desburocratização estabelecerá regras que permitam racionalizar e simplificar o trabalho administrativo e eliminar formalidades desnecessárias. Serão estabelecidas metas e indicadores para a adoção de medidas de simplificação burocrática e também serão apresentadas propostas de modificações da legislação pertinente.
Tomarão posse, os seguintes membros:
Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD)
Titular: Carlos Alberto de Assis – Coordenador
Suplente: Édio de Souza Viégas
Titular: Berenice Maria Jacob Domingues – Assessor Executivo
Suplente: Roberto Pereira Coelho
Secretaria de Governo e Gestão Estratégica (SEGOV)
Titular: Luciene Ferreira da Silva Soares
Suplente: Ana Carolina Araujo Nardes
Secretaria da Casa Civil (Casa Civil)
Titular: Flavio da Costa Britto Neto
Suplente: Diego Abud
Secretaria de Fazenda (SEFAZ)
Titular: Tadeu de Souza Lourenço Ferreira
Suplente: Edson Massacazu Ochigame
Superintendência de Gestão da Informação (SGI)
Titular: Sandro Freire Chacha
Suplente: Fábio Luis Almeida
Procuradoria Geral do Estado (PGE)
Titular: Fabíola Marquetti Sanches Rahim
Suplente: Renata Corona Zuconelli
Secretaria de Educação (SED)
Titular: Silvana Fontoura Dorneles
Suplente: Raquel Martins
Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP)
Titular: Helton Fonseca Bernardes
Suplente: João Eduardo Santana Davanço
Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST)
Titular: Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre
Suplente: Mirela Barbosa Vieira
Secretaria de Habitação (SEHAB)
Titular: Gislene Freire de Almeida
Suplente: Maria Martins de Oliveira Ortiz
Secretaria de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação (SECTEI)
Titular: Edgar Luiz Nazareth
Suplente: Ivan Neiva Junior
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (SEMADE)
Titular: Edson Milton Genova
Suplente: Andrea Mieko Saito
Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA)
Titular: Paulo Cesar Limão Montilha
Suplente: Maria Inez Pereira Freitas
Secretaria de Produção e Agricultura Familiar (SEPAF)
Titular: Zélia Lopes
Suplente: Juçara Pais Gois