19/11/2011 16h34 – Atualizado em 19/11/2011 16h34
Com previsão de inauguração em 2014, obra na BR 262 deve melhorar ligação entre Três Lagoas (MS) e Castilho (SP)
Recuperação constante do meio ambiente, cuidado com geração e destinação de resíduos, além de condições adequadas de trabalho aos operários: esses são alguns dos requisitos que precisam ser supervisionados durante a construção da ponte sobre o Rio Paraná, na BR 262. A ponte, com 1344 metros de extensão, vai ligar Três Lagoas (MS) a Castilho (SP) e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Prevista para ser finalizada em maio de 2014, as obras recebem supervisão ambiental diária do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná (ITTI-UFPR).
Em função das leis ambientais, são necessárias licenças junto aos órgãos competentes antes e durante a execução de grandes empreendimentos de infraestrutura. A documentação é autorizada a partir da existência de condições adequadas que garantam a sustentabilidade do projeto. A primeira delas é a Licença Prévia (LP), que atesta a viabilidade do empreendimento a partir da perspectiva ambiental. Após aprovação, a obra precisa conseguir a Licença de Instalação (LI), na qual constam medidas de controle ambiental a serem adotadas no período de execução do empreendimento.
A coordenadora setorial do ITTI, Gilza Blasi, explica que empresas responsáveis por obras desse gênero devem ser supervisionadas constantemente. “Há impactos muito grandes dentro de uma obra de infraestrutura. Se não há acompanhamento, temos o que chamamos de passivos ambientais, que muitas vezes são irreversíveis. Se vou desmatar uma área qualquer para construir uma ponte, eu preciso compensá-la de alguma maneira. Assim os impactos previstos são reduzidos ao máximo”, afirma.
Responsável pela supervisão ambiental da obra, o engenheiro Cláudio de Andrade Aguiar conta que o empreendimento possui um inspetor local, treinado pelo Instituto, que envia informações com fotografias do andamento da obra. O ITTI, por outro lado, apresenta informações ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) mediante relatórios. “A cada mês informamos ao DNIT se o executante da obra está seguindo os padrões ambientais exigidos para evitar acidentes e diminuir os impactos negativos”, diz. Além disso, a condição de trabalho dos operários também é fiscalizada.
Os consórcios costumam responder positivamente às supervisões, segundo Aguiar. “As construtoras demonstram preocupação. Até porque algumas delas estão buscando obter a ISO 14.000, que é a certificação de gestão ambiental”, acrescenta. Segundo a norma, empresas de vários segmentos buscam desempenho ambiental eficaz ao controlarem os impactos de suas atividades, produtos ou serviços.
No caso de obras similares à da ponte sobre a BR 262, entre as preocupações que a empreiteira deve ter estão: o abastecimento de água potável no canteiro de obras, o controle da poluição sonora e atmosférica, a gestão de resíduos sólidos e efluentes líquidos, a recuperação de áreas degradadas, a segurança no trabalho, a sinalização ambiental e de tráfego de equipamentos e o gerenciamento de riscos na obra. O engenheiro alega que o cumprimento dessas medidas é responsabilidade de quem executa a obra e o Instituto supervisiona se as medidas necessárias são tomadas.
O Instituto
Para Aguiar, o compromisso do Instituto é com o desenvolvimento sustentável. “Que as pessoas cresçam com o empreendimento, mas que impactem o mínimo possível o meio ambiente”, afirma.No total, as equipes do ITTI fazem atualmente gestão ambiental de diversas obras que envolvem diferentes estados brasileiros. Além da supervisão, o Instituto atua em duas outras frentes: elaboração e execução de programas ambientais complementares. Um exemplo é o caso do Programa de Educação Ambiental que vem sendo realizado em Castilho e Três Lagoas em etapas semestrais. As primeiras ações ocorreram, respectivamente, em outubro de 2010 e abril de 2011, enquanto que as próximas estão programadas a partir de março do ano que vem.
