06/01/2020 10h30
O Governo do Estado modernizou o programa Leitão Vida e inseriu parâmetros de boas práticas de produção e indicadores de sustentabilidade que, a partir de 1° de janeiro de 2020, deverão ser verificados junto aos produtores de suínos de Mato Grosso do Sul para a concessão de benefício fiscal aos participantes do programa.
A medida segue a política de desenvolvimento econômico da administração estadual, de fomento às práticas sustentáveis de produção e informatização dos sistemas de monitoramento, a exemplo do que já foi implantado em programas como o Precoce-MS, Carne Orgânica do Pantanal e Carne Sustentável do Pantanal.
O decreto nº 15.342, de 30 de dezembro de 2019 atualiza “os índices de produtividade e os incentivos concedidos para cada modalidade da produção de suínos, no Subprograma de Apoio à Criação de Suínos de Qualidade e Conformidade “Leitão Vida”, no âmbito do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE)”.
O texto assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, juntamente com o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e o secretário Filipe Mattos, da Sefaz (Secretaria de Fazenda) foi publicado no Diário Oficial de quinta-feira (02.01).
“O desafio do campo hoje é trabalhar de forma limpa e sustentável e é justamente nesta linha que os programas do Governo do Estado vem atuando. No caso do Leitão Vida, temos um conjunto de mudanças que foram amplamente debatidas no âmbito da Câmara Setorial da Suinocultura. Governo e produtores entraram em um consenso de que era necessária a modernização do programa e a inclusão de critérios de sustentabilidade representa um avanço fundamental, pois todos se beneficiam”, explica o secretário Jaime Verruck.
O titular da Semagro lembra que esse novo modelo do Leitão Vida foi um dos atrativos que o Governo do Estado levou para a mesa de negociação com potenciais investidores no Salão Internacional de Avicultura e Suinocultura (Siavs), realizado em agosto do ano passado. “São esperados R$ 1 bilhão em investimentos na suinocultura do Estado em 2020”, acrescenta.
De acordo com o superintendente de Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar da Semagro, Rogério Beretta, o objetivo da reformulação do Leitão Vida é “estimular os produtores do Estado a expandir a suinocultura de forma moderna, sustentável, competitiva e com capacidade para atender aos mercados mais exigentes. Dessa forma, participamos efetivamente do processo de capitalização do setor, premiando a eficiência do suinocultor, com incentivo financeiro necessário para reinvestimento na atividade”.
Beretta acrescenta que receberão incentivo financeiro, os produtores que adotarem modernas técnicas de criação, contribuindo para a produção de animais de qualidade, utilizando as boas práticas em biossegurança, bem-estar e saúde animal e sustentabilidade ambiental. “Serão verificados, através de critérios objetivos, os níveis de tecnologia utilizados para promover o bem-estar e a saúde animal, a biossegurança nas instalações, a sustentabilidade da produção e a adesão ao associativismo”, pontua.
“A partir de agora, as granjas serão classificadas em: básica, intermediária e avançada. Para cada uma delas, teremos um conjunto de critérios de produção que, ao serem cumpridos, determinam o percentual do benefício a ser recebido pelo produtor em cada uma das modalidades de produção. Além disso, com o processo todo informatizado, proporcionamos mais segurança e transparência ao programa”, diz o superintendente da Semagro.
De acordo com o decreto que reformulou o Leitão Vida, os suinocultores com cadastro ativo no programa devem se recadastrar até 31 de março de 2020, para a atualização de sua participação. O recadastramento deve ser feito mediante acesso ao sistema informatizado do PROAPE/MS.
Marcelo Armôa – Assessoria de Comunicação da Semagro
