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O vôo cego do ministro do trabalho

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14/11/2011 22h40 – Atualizado em 14/11/2011 22h40

Em viagem oficial ao Maranhão, Carlos Lupi usou o avião alugado por um dos principais acusados de desviar dinheiro de convênios com o ministério. É o acusado estava entre os passageiros.

Na manhã de 12 de dezembro de 2009, um avião de pequeno porte decolou de Imperatriz, no Maranhão, com destino a Timon, no mesmo estado. Quando o King Air branco com detalhes em azul, de prefixo PTONJ, já cruzava o céu na altitude e na velocidade determinadas no plano de vôo, o então assessor do Ministério do Trabalho Weverton Rocha tomou um susto. Pela janela, ele viu um rastro de fumaça perto do tanque de combustível. Disciplinado, avisou imediatamente seu chefe, o ministro Carlos Lupi: “Olha, parece que está vazando querosene”.

Osso duro de roer, como se definiu na semana passada, Lupi reagiu com a confiança e a verborragia que lhe são peculiares. “Nada de mau vai nos acontecer. Tenho 49 orixás que me acompanham”, disse, ecoando um de seus mantras prediletos. Em seguida, o ministro avisou o comandante do problema.

O avião retornou a Imperatriz, foi contado e retomou a viagem ao destino final. Estavam a bordo também o ex-governador do maranhão Jackson Lago, já falecido, o então secretario de Políticas Públicas de Emprego do ministério, Ezequiel de Souza Nascimento, e um convidado especial, o gaucho Adair Meira.

Naquele domingo, Lupi, Rocha, Lago e Nascimento, todos do PDT, participaram de um ato político em Timon. Nos dois dias anteriores, percorreram sete municípios maranhenses em uma intensa agenda oficial, divulgada no site do Ministério do Trabalho, reservada ao lançamento de um programa de qualificação profissional no estado. Nos trajetos entre cidades, usaram o mesmo0 King Air e estiveram sempre acompanhados a bordo do convidado especial Adair Meira. Adair não é do PDT, mas tem relações intestinas com pó partido. Ele comanda uma rede de ONGs que têm contratos milionários com o Ministério do Trabalho. Era, portanto, um interessado direto no programa que estava sendo anunciado no Maranhão. Mais do que isso. Foi Adair quem “providenciou” o King Air que transportou o ministro e os petistas do governo pelo Maranhão, numa daquelas clássicas confraternizações entre interesses públicos e privados, cuja despesa acaba sempre pendurada na conta do contribuinte.

O ministro Carlos Lupi cumpriu uma agenda oficial, usando um avião privado, pago por um dono de ONG que tem negócios com o ministério. Na edição passada, VEJA revelou a existência de um esquema de arrecadação de propina operado por integrantes do PDT lotados na cúpula do Trabalho. O grupo agia em duas frentes. Numa delas, extorquia ONGs às voltas irregularidades na execução dos contratos e que, por isso mesmo, ficavam sem receber dinheiro da União. Na outra, fazia vista grossa a malfeitorias cometidas por Ongs amigas, como as dirigidas por Adair Meira, o convidado especial. Essas denúncias levaram Lupi a prestar esclarecimentos ao Congresso. Aos deputados, Lupi afirmou desconhecer Adair Meira. “Eu não tenho relação nenhuma, absolutamente nenhuma, com o – Como é seu nome? – seu Adair”, afirmou, num providencial lapso de memória. Depois, emendou: “Posso ter e devo ter encontrado com ele em ter e devo ter encontrado com ele em algum convenio público. Não sei onde ele mora”. Quanta descortesia. N o fim de 2010, um ano após o tour maranhense, a Fundação Pró-Cerrado e a Rede Nacional de Aprendizagem. Promoção Social e Integração (Renapsi), duas ONGs de Adair, receberam do Ministério do Trabalho, numa solenidade em Brasília, o Selo Parceiros da Aprendizagem, a entidades consideradas de excelência na formação profissional.

Também no fim de 2010, a Renapsi foi escolhida pelo ministério como parceria num projeto para qualificar trabalhadores no Maranhão, isso apesar de ter credenciais nem de longe abonadoras. A procuradoria da República já pediu a devolução de recursos públicos já pediu a devolução de recursos públicos embolsados pelas entidades de Adair. A controladoria- Geral da União (CGU), por sua vez, apontou uma série de irregularidades nos contratos executivos por ela. Na audiência com os deputados, Lupi garantiu que quase nunca viaja em aviões particulares. E assegurou que jamais se locomoveu à custa de Adair. “Nunca andei em aeronave pessoal nem dele nem de ninguém”, disse o ministro. Lupi esqueceu de combinar a versão com um de seus antigos assessores. Procurado por VEJA, Ezequiel Nascimento, ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, confirmou que o King Air ficou á disposição do ministro e dos pedetistas no Maranhão.

Confirmou também a presença de Adair Meira a bordo nos vôos entre municípios. E mais: indagado sobre quem providenciou o avião para servir ao ministro, o ex-assessor foi taxativo: “O Adair”.

Para cumprir a agenda oficial do ministério, o ex-assessor de Lupi contou ter saído de Brasília rumo a São Luiz já a bordo do King Air e já na companhia de Adair Meira. O dono da Pró-Cerrado embarcara em Goiânia, onde ficam a sede da ONG e também a Aerotec Taxi Aéreo, a proprietária do avião.

Nos trajetos percorridos a partir da capital do Maranhão rumo ás cidades do interior. Nascimento e Adair ganharam a companhia de Lupi, Weverton Rocha e Jackson Lago, indagado sobre o caso, o hoje deputado Weverton Rocha confirma que o avião foi alugado para atender a comitiva do ministro, mas ressalta que quem bancou a despesa, calculada em aproximadamente 70 000 reais, foi o PDT, através do ex-governador morto. O fato de o partido pagar pelo deslocamento de um ministro a serviço, além de não fazer nenhum sentido prático, já seria um absurdo sob o ponto de vista ético.

Mas, ainda que fosse verdade, não explica o que fazia no vôo o, como é mesmo o nome?… – Adair Meira, dono da ONG que mais tarde ria se beneficiar do resultado da viagem. O deputado, claro, também nega a presença do empresário, confirmada pelo seu colega de ministério e de partido Ezequiel Nascimento. Procurado, Adair disse que jamais voou no mesmo avião que o ministro, que não tem nenhuma relação mais próxima com ele e que suas ONGs são escolhidas pelo Ministro do Trabalho por competência. A Aerotec não quis se pronunciar. Diz o filosofo e professor de ética Denis Rosenfield: “Quem pagou ou deixou de pagar não altera os termos da questão. O problema está nesse tipo de relação de favorecimento a partidos e políticos. Essa é questão. Eu chamaria isso de capitalismo de compadrio. O problema é que o governo cria um tipo de relação em que muitas vezes o empresário fica obrigada a jogar esse jogo”.

Desde 2008, a Fundação Pró-Cerrado e a Renapsi do convidado especial Adair Meira receberam 10,4 milhões do Ministério do Trabalho. Ao passar um pente-fino nos convênios, CGU encontrou irregularidades de todos os feitios. O Prô-Cerrado, por exemplo, realizou pagamentos a empresas sem que houvesse justificativa para tais gastos, organizou cursos em locais inadequados e ainda informou ter distribuído lanches antes do inicio das aulas, pior: “Não foi demonstrada nenhuma providencia para a superação9 das falhas apontadas”, diz a CGU. No caso da Renapsi, há um dado assustador – para o contribuinte: a ausência de comprovação de despesas no valor de 5 milhões de reais. Prô-Cerrado, Renapsi e Fundação Universitária do Cerrado, a terceira ONG do – como é mesmo o nome? – seu Adair tem funcionários em comum. Essa sobreposição de servidores, segundo órgãos de controle, é usada para facilitar desvios. Meira nega que use de tal expediente para fraudar os cofres públicos.

Conhecido pelo estilo centralizador, o ministro Carlos Lupi convoca secretários e diretores de departamento para discutir a lista de pedidos de assinatura de convênio e de liberação de recursos. Decide sozinho que e como atender. Faz anotações nas relações apresentadas pelos subordinados. Chega a muda
r o número de estudantes que serão atendidos em cidades distantes.

Presidente licenciado, mais comandante de fato do PDT, ele está à frente da estratégia para beneficiar o partido por meio das decisões e da estrutura administrativa da pasta. São os próprios parceiros dele que fazem esse relato documentado. Chamado Minas Gerais “Pai do Projovem”, numa referência a um dos programas tocados pelo ministério, do deputado Ademir Camilo conta que sempre tratou dos convênios diretamente com Lupi. Camilo trocou o PDT pelo PSD recentemente. Um dos convênios apadrinhados de Camilo foi fechado com instituto mundial de desenvolvimento e da cidadania (IMDC). As ações do IMDC são investigadas pela Policia Federal e pelo Ministério Público. Entre os alvos, estão três saques de 800 000 reais, na boca do caixa, às vésperas da eleição. Camilo diz desconhecer tais irregularidades que, se existirem seriam de responsabilidade dos dirigentes do IMDC.

De tão ostensivo, o uso político-partidário do Ministério do Trabalho sob a batuta de Lupi foi criticado pelo Tribunal de Contas da União. Num relatório produzido em setembro, o TCU elenca falhas graves em contratos de qualificação profissional firmados com três ONGs. Há de tudo: pagamentos em duplicidade, pagamentos por serviço não prestado, redução do número de pessoas atendidas sem respectiva diminuição do custo do projeto, entre outros. E foi apenas uma amostragem. O tribunal analisou convênios de seis milhões de reais. Das três ONGs investidas, duas são comandadas pelo ex tesoureiro do PDT em Goiás. No período dos convênios. Diretórios Goianos do partido foram presididos por Marcelo Anella. Amigo de Lupi há mais de 20 anos, ele foi chefe de gabinete do ministro até agosto passado. Não resistiu no posto depois de parlamentares do próprio PDT procuram o palácio do Planalto para acusá-lo de cobrar propina em troca de decisões oficiais. O ministro da Secretária-Geral da Presidência da Republica, Gilberto Carvalho, admitiu em público que, informado dos fatos, o governo determinou a Lupi que tomasse providências.

O esquema de extorsão envolvendo assessores de Carlos Lupi, revelado por VEJ na edição passada, levou o ministro a afastar Anderson Alexandre dos Santos do cargo de coordenador-geral de qualificação, Ele e Weverton Rocha, o ex-assessor especial e agora deputado federal, são acusados por dirigentes de ING, parlamentares e servidores do ministério de fixar o valor da propina e cobrar a fatura das entidades. Os representantes das duas entidades. Os representantes das duas entidades que denunciam o crime – Êpa e Oxigênio – foram convidados a prestar depoimento numa comissão de sindicância instaurada para apurar o caso. Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff também, pediu esclarecimento a Lupi, mostrou-se de praxe, que El fosse ao Congresso explicar-se. Empolgado, o ministro chegou a desafiar publicamente a presidente: “Só saio abatido a bala” e “duvido que a Dilma me tire. Não saio nem na reforma (ministerial)”, Logo depois. “Lupi recebeu um pito da presidente por meio da ministra Gleisi Hogffmann (Casa Civil) e tentou contornar a situação na ausência com os deputados:” Presidente Dilma desculpa se eu fui agressivo. Eu te amo”. Uma declaração de amor tão sincera quanto as prestações de contas de certas ONGs.

VEJA

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