A Superintendência regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) abriu licitação para execução dos projetos básicos e executivos de engenharia e também para execução das obras de restauração e adequação de 101 quilômetros da BR-267, entre a localidade do Alto Caracol até a cidade de Porto Murtinho, na fronteira com o Paraguai.
Na visão do secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, a licitação demonstra importante avanço nos investimentos do Brasil para adequação da rodovia que é o trecho nacional do Corredor Bioceânico. Esse corredor vai possibilitar viagem rodoviária até o Chile, após atravessar o Paraguai e a Argentina; a Semagro atua na coordenação das negociações internacionais e na viabilização das melhorias para concretizar o projeto.
As propostas serão abertas dia 19 de dezembro e, não sendo interposto recurso, o contrato com a empresa ou consórcio selecionado pode ser assinado até o fim do ano. O modelo de licitação é o RDCI (Regime Diferenciado de Contratação Integrada) em que se contrata tanto os projetos quanto a execução da obra. A Superintendência do DNIT argumenta que o modelo agiliza o processo e evita futuras adequações no projeto, tendo em vista que a mesma empresa que irá executar, fará o planejamento já dentro do que considera viável tecnicamente.
As obras compreendem a revitalização completa do pavimento do trecho de 101 quilômetros da rodovia, implantação de acostamento com 2,5 metros nos dois lados e ainda 15 quilômetros de terceira faixa nos pontos de serra. Além disso, está prevista melhorias nas intersecções e em locais de visibilidade comprometida. A empresa ou consórcio vencedor terá prazo de 3 anos para concluir tanto os projetos como as obras físicas.
A BR-267 atravessa Mato Grosso do Sul no sentido Leste-Oeste, desde a divisa com São Paulo, em Bataguassu, até Porto Murtinho, por mais de 670 quilômetros. Trata-se de um importante corredor de transporte de carga pois liga o principal polo agrícola de Mato Grosso do Sul (a região da Grande Dourados) com os portos de São Paulo. Para efeito de revitalização, a Superintendência do DNIT dividiu a rodovia em quatro lotes. O que está sendo licitado é o Lote 4, o próximo trecho que deve receber melhorias vai de Jardim até o Alto Caracol, num total de 145 quilômetros.
O governo federal também vai implantar 13,10 quilômetros de asfalto contornando a cidade de Porto Murtinho até o local em que será construída a nova ponte sobre o Rio Paraguai, fazendo a ligação com a cidade paraguaia de Carmelo Peralta. A ponte será construída pelo consórcio Paraguai-Brasil, composto pelas empresas Tecnoedill Constructora S.A, Cidade Ltda e Paulitec Construções, com início previsto para o próximo ano. O valor do contrato é de 616.386.755,744 guaranis, o que equivale a 89,5 milhões de dólares na cotação atual, pagos pela Itaipu Binacional.
João Prestes, Semagro
