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Campo Grande

Quatro projetos de lei seguem para votação na próxima sessão

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Quatro projetos serão votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande na sessão ordinária de terça-feira, dia 9. 

Em primeira discussão, serão avaliadas três propostas, entre elas o Projeto de Lei 10.364/21, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal 3.598, de 21 de dezembro de 1998. A proposição prevê que as escolas públicas da Rede Municipal de Ensino situadas em Campo Grande, deverão priorizar a aquisição e adoção de, no mínimo 2  livros de autores com domicílio em Mato Grosso do Sul na sua matriz curricular. A proposta prevê ainda que o Poder Executivo, deverá estimular a produção e valorização dos autores e editores do Estado.  

A proposta é dos vereadores Ronilço Guerreiro, Valdir Gomes, Carlos Augusto Borges, o Carlão, Prof. Juari, Dr. Victor Rocha, Ayrton Araújo, Betinho, Tiago Vargas, William Maksoud, vereadora Camila Jara, Beto Avelar, Clodoilson Pires, Gilmar da Cruz, Papy, Silvio Pitu, Prof. André Luis, Dr. Jamal e Tabosa. 

Também será votado o Projeto de Lei 10.530/21, que institui no calendário oficial de eventos a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes de Trânsito com Motociclistas, que será realizada anualmente na semana em que se comemora o Dia Nacional do Motociclista, 27 de julho. A proposta é do vereador Professor João Rocha e prevê uma série de atividades para divulgar o tema, como exposições, campanhas educativas e palestras. 

Os vereadores votam ainda o Projeto de Lei 10.322/21, que institui o Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural do Bairro Tiradentes, na Avenida Marquês de Pombal. A prefeitura incentivará a promoção e ordenamento do local. A proposta é dos vereadores Clodoilson Pires, Prof Riverton e Coronel Alirio Villasanti.

Já em segunda discussão, os vereadores votam o Projeto de Lei 10.286/21, do vereador Valdir Gomes, que cria o programa Vaga Zero na Rede Pública de Ensino. O objetivo é a concessão de vagas prioritariamente aos estudantes, cuja família esteja regularmente castrada ao Cadúnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Município), prevendo vaga em instituição de ensino privada ao estudante, quando faltarem vagas em Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) ou escola pública do município. A proposta recebeu uma emenda do autor para adequações. Há várias regras, como a criança perder esse benefício quando for encaminhada para a vaga na rede pública. 

Palavra Livre – Durante a sessão, o presidente do Conselho Municipal da Juventude, Jhony Cristaldo de Oliveira, falará na Tribuna sobre as atividades da Semana Municipal da Juventude, que ocorre de 6 a 12 de agosto. O convite para falar sobre o tema foi feito pela Mesa Diretora.

Acompanhe – As sessões ordinárias acontecem às terças e quintas-feiras, a partir das 9h no Plenário Oliva Enciso, e têm transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube da Casa de Leis.

Fonte: Câmara Municipal de Campo Grande

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